Terra Infraestruturada: Arranca entrega de talhões contra a crise de habitação

​O paradigma de crescimento urbano em Moçambique ensaia uma viragem estrutural a partir do distrito de Vilankulo. A entrega dos primeiros 286 talhões infra-estruturados no povoado de Faiquete, Província de Inhambane, marca o arranque prático do Projecto Terra Infraestruturada.

​Esta iniciativa, desenhada pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, pretende travar a expansão informal que asfixia as autarquias nacionais.

​Jovens Até aos 40 Anos Têm Prioridade na Ocupação

​O acto público de entrega foi liderado pelo Administrador do Distrito de Vilankulo, José Jeremias. Nesta primeira fase, a prioridade absoluta foi canalizada para jovens com idades até aos 40 anos.

​O foco estratégico na juventude visa impulsionar a emancipação habitacional numa região fortemente inflacionada pelo turismo. O Governo confirmou que as restantes faixas etárias serão integradas de forma progressiva nas fases subsequentes.

​Duas Categorias de Rendimento e Amortização em 36 Meses

​Para garantir a inclusão financeira dos moçambicanos, o Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) dividiu os lotes estrategicamente em duas categorias de rendimento, ambas com um prazo de amortização fixado em 36 meses:

​Nível Básico: Estão preparados 961 talhões com uma taxa mensal altamente acessível de 1.500,00 MT.

​Nível Intermédio: Foram reservados 239 talhões, cuja mensalidade está fixada em 4.722,22 MT.

​O que muda na prática? Em vez de pagamentos únicos e proibitivos, o cidadão ganha a capacidade de bancarizar e planear o seu acesso à terra legalizada ao longo de três anos, ajustando o custo ao bolso.

​O grande diferencial do modelo em Faiquete reside na promessa de autoconstrução assistida. Os beneficiários recebem plantas de casas-modelo e assistência técnica do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH).

​Inclusão Digital e Transparência na Plataforma Habitar

​O processo de candidatura utilizou a plataforma digital Habitar. O objectivo é mitigar os históricos esquemas de corrupção e favorecimento na atribuição de terras em Moçambique.

​A digitalização garante igualdade de oportunidades. Contudo, para equilibrar o fosso digital e a falta de conectividade nas zonas recônditas de Inhambane, a manutenção das inscrições presenciais foi crucial.

​Impacto Social e a Meta Nacional para 60 Mil Cidadãos

​O que aconteceu em Faiquete é o balão de ensaio para uma estratégia de escala nacional.

​A nível global, o FFH prevê infra-estruturar cerca de 12.000 talhões ainda em 2026, uma meta ambiciosa que deverá beneficiar perto de 60.000 cidadãos em todo o país.

​Em Vilankulo, o plano prevê alcançar 1.200 talhões no total, transformando o povoado numa nova centralidade com escolas, unidades sanitárias, postos policiais, comércio e áreas de lazer.