Prisões sul-africanas enfrentam pressão e Governo aposta na transferência de reclusos estrangeiros

A crescente sobrelotação das cadeias na África do Sul está a levar o Governo a procurar soluções para reduzir o número de reclusos. Entre as medidas em análise está o reforço dos acordos com outros países para permitir que cidadãos estrangeiros condenados cumpram pena nos seus Estados de origem.

De acordo com o Ministério dos Serviços Correcionais, cerca de 28 mil estrangeiros encontram-se atualmente detidos nas prisões sul-africanas. Mais de metade ainda aguarda julgamento, enquanto os restantes já foram condenados.

A situação agrava os desafios do sistema penitenciário, que alberga mais de 170 mil reclusos, embora tenha capacidade para aproximadamente 107 mil. A diferença entre a capacidade instalada e o número de detidos tem aumentado a pressão sobre as infraestruturas e os serviços prisionais.

Como parte da estratégia para reduzir a população prisional, a África do Sul assinou recentemente um acordo com o Botswana para a transferência de presos. O Governo pretende agora ampliar este tipo de cooperação com outros países.

Para Moçambique, uma eventual assinatura de um acordo semelhante poderá permitir que cidadãos moçambicanos condenados em território sul-africano cumpram o restante das suas penas no país, caso sejam cumpridos os procedimentos legais previstos entre os dois Estados.

A iniciativa representa uma tentativa de enfrentar um problema que se arrasta há vários anos e que continua a desafiar a gestão do sistema prisional sul-africano.

Nenhuma reacção oficial disponível. Recomenda-se contacto com o Ministério dos Serviços Correcionais da África do Sul para uma posição oficial sobre os próximos acordos de transferência.