Daniel Chapo endurece posição e admite retirar licenças a mineradoras em Manica

 

Presidente alerta que empresas que ignoram normas ambientais poderão perder definitivamente o direito de explorar recursos minerais na província.

O Presidente da República, Daniel Chapo, admitiu a possibilidade de cancelar licenças de exploração mineira em Manica para empresas que continuam a desrespeitar regras ambientais, mesmo após diversas oportunidades para corrigirem irregularidades. A medida surge no contexto dos esforços do Governo para restaurar áreas degradadas, reduzir a poluição dos rios e reorganizar o sector mineiro, que tem sido marcado por denúncias de exploração descontrolada e acidentes fatais relacionados com o garimpo.

Mineradoras sob pressão: Governo admite cancelar licenças em Manica

O Governo moçambicano poderá avançar com medidas mais severas contra empresas de mineração que persistem no incumprimento das normas ambientais na província de Manica. A possibilidade foi admitida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, durante uma visita de trabalho à região, numa altura em que decorre a avaliação das empresas afectadas pelas restrições impostas ao sector mineiro.

Segundo o chefe de Estado, as avaliações em curso mostram realidades distintas entre as empresas que operam na província. Enquanto algumas conseguiram corrigir problemas identificados pelas autoridades e recuperar a conformidade legal, outras continuam sem apresentar melhorias consideradas suficientes para garantir uma exploração responsável dos recursos minerais.

A posição do Governo surge após uma ampla fiscalização realizada em 2025, quando equipas das Forças de Defesa e Segurança detectaram vários problemas associados à actividade mineira. Entre as irregularidades identificadas estavam a ausência de planos de recuperação ambiental, falhas nos sistemas de contenção de resíduos e impactos significativos sobre solos e cursos de água.

As autoridades defendem que o desenvolvimento da mineração deve ocorrer de forma sustentável, evitando danos permanentes ao meio ambiente e às comunidades locais. Por essa razão, empresas que demonstraram compromisso com a correcção das falhas foram gradualmente autorizadas a retomar operações, enquanto outras continuam sob escrutínio.

Mineração ilegal continua a desafiar autoridades

Além dos problemas associados às empresas licenciadas, o Executivo mantém preocupações com a mineração artesanal desorganizada, actividade que tem contribuído para a degradação ambiental e para a ocorrência de acidentes fatais em diferentes distritos da província.

Nos últimos anos, vários incidentes ligados ao garimpo resultaram em perdas humanas, reforçando os apelos por uma reorganização profunda do sector. Para responder a este desafio, o Governo pretende criar mecanismos que permitam integrar os mineiros artesanais na economia formal.

A estratégia passa pela organização dos operadores em associações e cooperativas, facilitando o controlo das actividades, a adopção de práticas ambientalmente responsáveis e o acesso a oportunidades económicas mais sustentáveis.

Novas leis prometem transformar o sector

A recente aprovação da nova legislação sobre Minas e Petróleos representa um dos pilares da estratégia governamental para reformar a indústria extractiva nacional. Entre as principais mudanças está o reforço da participação do Estado nos projectos mineiros, garantindo uma presença mínima de 15% nos empreendimentos.

A legislação também prevê a criação de uma empresa nacional de minas, entidade que deverá desempenhar um papel central na organização e supervisão da actividade extractiva em todo o território nacional.

Especialistas consideram que a iniciativa poderá aumentar o controlo sobre a exploração dos recursos naturais, melhorar a distribuição dos benefícios económicos e criar condições para a inclusão dos pequenos operadores que actuam actualmente à margem do sistema formal.

Ambiente continua no centro das preocupações

A província de Manica tem estado no centro do debate nacional sobre os impactos ambientais da mineração. Autoridades locais, organizações da sociedade civil e comunidades têm manifestado preocupações relacionadas com a contaminação de rios, degradação dos solos e utilização de substâncias químicas potencialmente perigosas.

Essas preocupações levaram à criação de mecanismos de investigação e fiscalização destinados a avaliar a dimensão dos impactos ambientais e a responsabilizar eventuais infractores.

Paralelamente, o Governo determinou que as empresas do sector implementassem medidas para restaurar áreas degradadas, recuperar solos afectados e normalizar os caudais de rios alterados pelas operações mineiras.

Impacto para o futuro de Manica

A eventual retirada definitiva de licenças representa uma mudança significativa na forma como o Estado pretende gerir os recursos minerais do país. A medida poderá servir como sinal de maior rigor regulatório, pressionando operadores a adoptarem padrões ambientais mais elevados.

Ao mesmo tempo, a reorganização do sector poderá abrir caminho para uma exploração mineira mais sustentável, conciliando crescimento económico, preservação ambiental e inclusão dos pequenos produtores locais.

Nos próximos meses, as decisões que vierem a ser aprovadas pelo Conselho de Ministros poderão redefinir o futuro da mineração em Manica e influenciar políticas semelhantes noutras regiões com forte actividade extractiva.