Maputo, 23 de Julho de 2025
O Governo da República de Moçambique está a intensificar os esforços de fortalecimento institucional em áreas estratégicas como segurança, justiça e administração pública, numa tentativa clara de consolidar a estabilidade e promover uma governação mais eficaz e moderna.
Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS) Reforçado
O Presidente Daniel Chapo empossou recentemente novos membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS), o órgão máximo consultivo sobre política de segurança nacional. A nova composição do CNDS traz um enfoque renovado na cooperação entre civis e militares, essencial diante das persistentes ameaças à soberania, como os ataques em Cabo Delgado.
“Estamos a fortalecer a soberania com estabilidade, disciplina e modernização institucional.” – afirmou o Presidente Chapo.
Reformas na Justiça e Ministério Público
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu início a reformas internas com vista a aumentar a eficácia na luta contra o terrorismo, corrupção e branqueamento de capitais. Procuradores e juízes estão a receber formação em áreas como cibercrime e crimes económicos.
Foram ainda criadas secções especializadas nos tribunais provinciais, melhorando o tratamento de casos complexos. Contudo, organizações civis alertam para riscos de politização em processos judiciais envolvendo figuras da oposição.
Modernização da Administração Pública
O Executivo moçambicano iniciou uma transformação na função pública, com destaque para:
- Avaliação regular de desempenho de funcionários;
- Digitalização de serviços (registo civil, licenças, salários);
- Promoção de ética e integridade no serviço público.
Estas reformas visam combater a corrupção e aumentar a transparência nos serviços do Estado.
Perdão Fiscal para Segurança Social
Em um gesto de justiça social, o governo aprovou um perdão de multas e juros sobre contribuições à segurança social. A medida beneficia trabalhadores informais e pequenos empresários, incentivando a sua integração no sistema formal.
Conclusão
O fortalecimento institucional em Moçambique reflete-se em ações concretas nas áreas de defesa, justiça e função pública. Embora os avanços sejam visíveis, observadores pedem vigilância cidadã e imparcialidade institucional para garantir que as reformas sirvam verdadeiramente ao povo moçambicano.
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