Nesta semana em Matibwana, na província de Maputo, moradores denunciaram um caso que está a gerar preocupação na comunidade: o chefe de quarteirão local é acusado de alegadamente vender terrenos pertencentes à população. Segundo relatos apresentados à TV Sucesso, mais de 100 pessoas podem ter sido afetadas por supostas transações irregulares de terra. O caso ganhou visibilidade após novos ocupantes surgirem afirmando ter comprado parcelas já ocupadas por famílias da comunidade.
Comunidade denuncia perda de terrenos
Moradores afirmam que o problema começou a ser percebido quando algumas famílias descobriram que terrenos onde pretendiam construir ou onde já viviam tinham sido negociados com terceiros. Segundo relatos recolhidos no bairro, algumas pessoas apareceram alegando ter adquirido os terrenos com autorização do chefe de quarteirão. Em alguns casos, apresentaram documentos ou acordos de compra, o que gerou conflitos com residentes antigos.
Nós ficámos surpreendidos quando apareceram pessoas dizendo que compraram os terrenos. Essas áreas sempre foram da comunidade”, relatou um morador que preferiu não ser identificado por receio de represálias. A população teme que várias famílias possam perder os espaços onde vivem há anos.
Quantas pessoas podem ter sido afetadas?
De acordo com relatos apresentados à TV Sucesso, mais de 100 moradores podem ter sido prejudicados pelas alegadas vendas irregulares de terrenos em Matibwana. Alguns residentes acreditam que o número pode aumentar, pois novas denúncias continuam a surgir à medida que mais pessoas descobrem que os seus terrenos podem ter sido negociados.
Alegações de ameaças e possível envolvimento de terceiros
Outro elemento que aumentou a tensão na comunidade é a alegação de que um militar estaria ligado ao caso, informação que ainda não foi confirmada oficialmente pelas autoridades. Moradores também afirmam que algumas pessoas teriam recebido ameaças após questionarem as vendas de terrenos, o que aumentou o clima de medo entre os residentes.
“Há pessoas com receio de falar porque dizem que podem sofrer consequências”, afirmou um residente.
O que dizem as autoridades?
Até ao momento da publicação desta notícia, não havia um pronunciamento oficial da polícia ou da administração local sobre as acusações envolvendo o chefe de quarteirão. A população espera que as autoridades investiguem o caso para esclarecer se as vendas foram realizadas dentro da legalidade. Além disso, o chefe de quarteirão citado nas denúncias não foi localizado para comentar as acusações até ao momento da publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos.
como funcionam os direitos de terra em Moçambique
Em Moçambique, a terra pertence ao Estado e o direito de utilização é concedido através do DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra). Segundo a Lei de Terras, a atribuição de parcelas deve seguir procedimentos administrativos específicos e envolver autoridades competentes, evitando vendas informais que podem gerar conflitos comunitários.
Enquanto aguardam esclarecimentos das autoridades, moradores de Matibwana continuam a exigir investigação sobre as alegadas vendas de terrenos. A comunidade espera que o caso seja apurado com transparência e que os direitos das famílias afetadas sejam protegidos.
Você vive em Matibwana ou na província de Maputo e conhece casos semelhantes envolvendo terrenos? Deixe a sua opinião nos comentários e partilhe esta notícia para ampliar o debate sobre a gestão de terras nas comunidades.
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