Daniel Chapo inaugura tribunal e protege direitos da criança

Nesta segunda-feira, na capital do país, o Presidente da República, Daniel Chapo, inaugurou um novo tribunal e conduziu a abertura do Ano Judicial, defendendo uma justiça mais eficiente, acessível e com prioridade na proteção dos direitos da criança como eixo central da atuação judicial.

Reforço das instituições judiciais e acesso à justiça

A inauguração do novo tribunal representa um passo concreto no fortalecimento das instituições do Estado e na melhoria do acesso à justiça. A nova infraestrutura foi concebida para responder à crescente procura por serviços judiciais, criando condições mais adequadas para magistrados, funcionários e cidadãos.

Durante a cerimónia, Daniel Chapo destacou que tribunais funcionais contribuem para a segurança jurídica, a previsibilidade das decisões e o aumento da confiança pública no sistema judicial, elementos essenciais para a estabilidade social e institucional.

O que muda com a inauguração do novo tribunal?

A nova unidade judicial facilita o acesso aos serviços, reduz o tempo de tramitação dos processos e aproxima a justiça das comunidades, especialmente em matérias de caráter social.

Ano Judicial inicia com foco social e responsabilidade institucional

A abertura do Ano Judicial marcou o arranque de um novo ciclo de orientação estratégica para os órgãos do sistema judicial. O Presidente defendeu maior alinhamento entre as instituições, reforço da ética profissional e compromisso com a eficiência na aplicação da lei.

Entre as prioridades destacadas estão a redução da morosidade processual, a proteção dos grupos vulneráveis e a necessidade de decisões judiciais que respondam aos desafios reais da sociedade, em conformidade com os princípios constitucionais.

Por que a proteção da criança é uma prioridade no Ano Judicial?

Porque garantir os direitos da criança ajuda a prevenir abusos, reduzir vulnerabilidades sociais e assegurar bases sólidas para o desenvolvimento humano e institucional do país.

A inauguração do tribunal e a abertura do Ano Judicial evidenciam uma tentativa de alinhar investimento estrutural com uma visão de justiça mais humana e preventiva. O destaque dado à proteção da criança sinaliza uma mudança de enfoque, colocando os direitos fundamentais no centro da agenda judicial.

O que pensa sobre esta prioridade na justiça moçambicana? Partilhe este artigo e deixe o seu comentário.