Presidente concede indulto a 771 reclusos e apela à reconciliação nacional

 Decisão começa a valer na segunda-feira

O Governo moçambicano anunciou que 771 pessoas atualmente privadas de liberdade irão beneficiar de indulto presidencial. A medida, divulgada por Daniel Chapo, passa a produzir efeitos a partir da próxima segunda-feira e abrange reclusos detidos em diferentes unidades prisionais do país.

Casos ligados às manifestações também entram no indulto

Entre os beneficiados encontram-se cidadãos que cumpriam penas associadas aos protestos registados na passagem do ano. Os distúrbios provocaram prejuízos e afectaram o funcionamento normal de actividades económicas e sociais em várias localidades.

Acto enquadra-se nos esforços de pacificação

Ao justificar a decisão, o Presidente considerou que o perdão judicial representa um contributo para fortalecer a convivência pacífica e o entendimento entre moçambicanos. O chefe de Estado sublinhou que a reintegração dos libertados exige abertura, respeito e um ambiente social favorável.

Responsabilidade individual dos libertados

Daniel Chapo dirigiu-se igualmente aos indultados, encorajando-os a fazer bom uso da oportunidade de retomar a vida em liberdade. Segundo o Presidente, espera-se que cada beneficiário corresponda à confiança do Estado, adoptando comportamentos compatíveis com a lei e com os valores sociais.

Reinserção depende de apoio comunitário

A medida levanta novos desafios para instituições estatais, famílias e comunidades, particularmente no que diz respeito ao acompanhamento e reinserção dos ex-reclusos. Organizações civis apelam para que haja iniciativas que facilitem o regresso destes cidadãos à convivência social e ao mercado de trabalho.