A Polícia da República de Moçambique deu início a uma operação nacional destinada a retirar armas de fogo que estejam em mãos de cidadãos sem autorização válida. A iniciativa enquadra-se no regime de amnistia, ainda em vigor, e faz parte das acções de prevenção criminal.
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Licenças caducadas também entram na operação
De acordo com informações partilhadas pelo Comando-Geral, não apenas armas totalmente ilegais serão alvo da operação. Armas registadas, mas com documentação expirada ou irregular, serão igualmente recolhidas, devendo seus proprietários proceder posteriormente à regularização.
Campanha com entregas espontâneas
No período entre 1 de Setembro e 15 de Dezembro deste ano, a corporação registou a entrega espontânea de 371 armas. Para a PRM, tal número representa um sinal de colaboração crescente por parte da população e demonstra confiança na política de desarmamento voluntário.
Posse ilegal será punida
A polícia alerta que permanecer na posse de armas sem qualquer autorização constitui crime. Quem optar por não regularizar ou entregar voluntariamente o armamento poderá ser responsabilizado criminalmente no âmbito da legislação moçambicana.
Sem penalizações para quem entregar
O Comando-Geral realça que quem entregar armas de forma voluntária não será responsabilizado, considerando tal atitude essencial para reforçar a segurança colectiva, prevenir crimes armados e promover tranquilidade social.
