Oposição protesta contra debate apressado
A sessão plenária da Assembleia da República ficou marcada por tensão esta sexta-feira, quando as bancadas da Renamo, MDM e PODEMOS abandonaram a sala em protesto contra o debate do pacote fiscal. A oposição defendia que a discussão fosse adiada, alegando falta de auscultação pública e pressão para aprovação rápida de medidas que afectam toda a população.
Segundo os partidos, o Governo avançou com propostas sem ouvir devidamente os cidadãos, nem o sector privado, ignorando compromissos assumidos no Diálogo Nacional Inclusivo realizado a 5 de Março de 2025.
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PODEMOS critica violação de compromissos nacionais
O PODEMOS afirmou que o pacote fiscal “trai a vontade do povo e ignora os mais desfavorecidos”. A bancada destaca que as medidas não incentivam o auto-emprego, nem criam mecanismos de apoio aos cidadãos mais vulneráveis
Em comunicado, o partido anunciou que não participaria nos trabalhos do dia, considerando que a população foi “gravemente ignorada” e que o espírito do diálogo nacional foi comprometido.
Renamo alerta para análise insuficiente
A Renamo considera que a Assembleia não dispõe de condições técnicas nem tempo suficiente para analisar um pacote legislativo tão complexo em apenas uma semana.
“O sistema fiscal afecta toda a população. Uma discussão apressada pode resultar em decisões que prejudicam o país”, afirmou a bancada, pedindo mais tempo para análise detalhada das propostas.
MDM denuncia prejuízos para sector privado e cidadãos
O MDM votou contra a continuação do debate, argumentando que o Governo rompeu consensos alcançados com o sector privado. Para o partido, as alterações propostas:
comprometem a competitividade da produção nacional;
prejudicam agricultura, agropecuária e indústria transformadora;
sobrecarregam financeiramente os cidadãos comuns, que já enfrentam dificuldades diárias.
Segundo o MDM, estas medidas revelam uma tentativa do Governo de “tirar mais do bolso do pacato cidadão”, em vez de apoiar o crescimento económico e a iniciativa privada.
Frelimo defende necessidade da reforma fiscal
A bancada governamental afirma que a reforma fiscal está enquadrada na Estratégia de Eficiência, Modernização e Alargamento da Base Tributária 2025-2027, com objectivos claros:
melhorar a arrecadação de impostos;
combater a evasão fiscal;
alargar a base de contribuintes;
reforçar a transparência na gestão das receitas públicas.
Para a Frelimo, a reforma é essencial para garantir sustentabilidade financeira e modernização do sistema tributário.
